Processo 164183/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2014 14:46
Autuado em 01/03/2014 14:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1480/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1480/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1480/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas DILCE ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora CASA DE PROTECAO TEMPORARIA ACOLHER
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1480/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3604/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:14 DP  
07/05/2015 10:46 DEX Informação nº 3104/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1199/2015 -
26/02/2015 11:56 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 168/2015 -
17/12/2014 10:35 GCFAMG  
15/12/2014 17:40 SMPjTC Parecer nº 20142/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/03/2014 09:51 DAT Instrução nº 9000/2014 -
01/03/2014 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3604/2014 -

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